Mais de seis anos após o soldado Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, morrer em um treinamento aquático, o juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou as audiências de instrução para ouvir testemunhas de acusação, defesa e os acusados de envolvimento no crime.

A decisão foi proferida nesta terça (5). A denúncia foi oferecida pelo Ministério Publico Estadual meses depois da morte, em 2011. A primeira audiência está prevista para ser realizada em 16 de abril de 2018.

O interrogatório dos réus Heverton Mourett de Oliveira, Aluisio Metelo Júnior, Juliano Chiroli, Eduardo Antônio Leal Ferandes, Arnaldo Ferreira Da Silva Neto, Dulcézio Barros Oliveira, Pedro Paulo Borges do Amaral, Ricardo de Almeida Mendes, Moris Fidélis Pereira, Antônio Vieira de Abreu Filho e Jonne Frank Campos da Silva, foi marcado para o dia 17 do mesmo mês.

Os demais réus, Valnez Duarte de Souza, João Alberto Espinosa, Aislan Braga Moura, Hildebrando Ribeiro Amorim, Honey Alves de Oliveira, Lucio Eli Moraes, Roberto da Silva Barbosa, Rogerio Benedito de Almeida Moraes, Saulo Ramos Rodrigues, Wanker Ferreira Medeiros E Rener de Oliveira Michalski, serão ouvidos em 18 de abril do ano que vem.

O caso teve grande repercussão. Abinoão era membro da Força Nacional da Polícia Militar de Alagoas e veio a óbito em abril de 2010, durante o 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), quando se capacitava para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, e de combate a incêndio.

Segundo vídeos e autos do processo, ele foi levado pelo helicóptero do Ciopaer ao Pronto-Socorro de Cuiabá, mas não resistiu e morreu. Além dele, outras três pessoas também passaram mal e foram levadas à unidade hospitalar. Neste caso, foram atendidos, medicados e liberados. Em março deste ano, a família de Abinoão concedeu entrevista ao e cobrou justiça.

Denúncia

Promotor do caso na época, Vinicius Gahyva Martins, ressalta que na esfera criminal 29 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por tortura de 19 pessoas e tortura seguida de morte de Abinoão.

O processo chegou a ser levado para a Vara Militar, atendendo ao pedido da defesa dos réus e teve a tipificação alterada para crime de maus-tratos. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12º Vara Criminal, chegou a conceder habeas corpus, atendendo pedido da Defensoria Pública, e suspendeu o inquérito.

Considerou que o caso é um crime militar e determinou que cabia à Polícia Militar e à Justiça Militar apurar e julgar o fato. O Ministério Público Estadual foi contrário. Entretanto, recorreu e a ação voltou para a 7ª Vara Criminal, onde respondem pelos crimes de tortura e tortura seguida de morte.

Gahyva relata que, neste treinamento específico, não justificava a carga e o sofrimento infringido aos inscritos no curso. O promotor destaca que apenas alguns alunos foram “selecionados” de forma preconceituosa. Atualmente o caso está sob a responsabilidade do promotor Sérgio Silva da Costa.