Judiciário

Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 08h:03 | Atualizado: 02/04/2020, 12h:45

SOJA IRREGULAR

Galvan e mais 13 produtores são listados como infratores pelo MPE em ação – veja

Rodinei Crescêncio

Antonio Galvan

Antônio Galvan é presidente da Aprosoja e um dos 14 produtores rurais identificados pelo Indea com soja plantada no período de vazio sanitário

O presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, e outros 13 produtores rurais são listados como supostos infratores em uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o plantio de soja no período que deveria ser de “vazio sanitário”. O órgão entrou com diversas ações civis públicas contra a Aprosoja e alguns dos sojicultores desde meados de março.

As fazendas foram visitadas por fiscais do Indea em fevereiro. O MPE havia notificado a Aprosoja para que os produtores não plantassem no período, o que era previsto em um experimento feito pela associação com a Fundação Rio Verde e o Instituto Agris. Para o órgão, não poderia haver plantio de soja em fevereiro para que se evite a disseminação da ferrugem asiática. E também para que não ocorra uso excessivo de agrotóxicos no combate à praga.

Rodinei Crescêncio/Rdnews

Fazendas com soja irregular em fevereiro

Ao todo, 14 propriedades tinham soja plantada em fevereiro, o que é apontado pelo Ministério Público como irregular; Agora situação é discutida na Justiça

A Aprosoja argumenta que o experimento foi autorizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem (Amis), em acordo com participação do Indea. Além disso, afirma que não há dados científicos que comprovem o possível impacto ambiental que seria causado pelo plantio em fevereiro.

O órgão de fiscalização recuou da implementação do acordo depois de ser notificado pelo MPE. A Procuradoria Geral do Estado deu parecer entendendo que ele é nulo porque ela própria, que é a representante jurídica do governo, não participou diretamente.

Os fiscais do Indea também identificaram fazendas que não haviam plantado a soja fora do período permitido, tais como a terra indígena dos povos Manoky e Haliti e o Arrendamento Cedral, ambos em Sapezal, a fazenda Alvorada, em Sinop, e a fazenda Por do Sol IV, em Campo Verde. Todas as demais, que haviam sido indicadas pela Fundação Rio Verde como participantes do experimento, tinham alguma área de soja plantada.

A maior área de plantio irregular identificada estava na fazenda Dacar I, em Vera. A propriedade de Galvan tinha 100 hectares de soja fora do calendário e o Indea indica que é reincidente. A fazenda Rio Azul, do empresário Júlio César Rorig, em Cláudia, também estava os mesmos 100 hectares plantados fora do período. Destes, 54 hectares eram de soja em sucessão de soja, o que também é apontado como ilegal pela investigação.

Como a notificação para destruição das plantações irregulares não foi atendida, o MPE pede na Justiça, de maneira liminar, que seja determinada a eliminação da plantação nessas áreas. Os processos tramitam na Vara Especializada do Meio Ambiente e ainda não têm decisão.

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