STF determina retirada de não indígenas da terra Urubu Branco em Mato Grosso

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o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a decisão do  TRF-1 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e manteve medida para que não indígenas sejam retirados na terra Urubu Branco, da etnia Tapirapé, em Mato Grosso. Decisão é do dia 10 de fevereiro deste ano.

“Vislumbra-se a existência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo na postergação do cumprimento da ordem de desocupação dos não indígenas da área objeto desta demanda, haja vista os relatos de ocorrência de conflitos violentos na área, os quais poderão vir a se agravar em caso de não efetivação da decisão judicial proferida pelo juízo de origem”, disse.

Área de 167,5 mil hectares está em parte dos municípios de Santa Terezinha, Confresa e Porto Alegre do Norte, na região Leste do Estado. Com o reconhecimento das terras dos Tapirapé, foi determinada a retirada dos ocupantes não indígenas.

Fux confirmou decisão anterior do ministro Dias Toffoli. Ação civil pública foi ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal (MPF) pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela União. Contudo, TRF-1 suspendeu o cumprimento da sentença em relação à desocupação e aos danos ambientais

Da assessoria

Rosa Neide afirmou que a decisão fez justiça aos direitos dos indígenas de Mato Grosso 

Procurador geral da República, Augusto Aras, ingressou com pedido para que fosse suspensa a decisão que mantinha os invasores na área. Ele apontou a presença de grileiros, o que aumentaria o risco de conflitos violentos e de infrações ambientais.

Fux, no mesmo sentido, entendeu que a permanência dos não indígenas na área é ilegítima, considerando a existência de demarcação e reconhecimento oficial da tradicionalidade da ocupação da terra indígena pelos índios Tapirapé.

Deputada federal Rosa Neide (PT), que acompanha o caso e fez denúncias com relações a presença de grileiros, afirmou que decisão fez justiça e que os direitos dos indígenas precisam ser assegurados.

“A Terra Urubu Branco pertence aos indígenas Tapirapé, mas infelizmente estava sendo invadida por grileiros, pessoas que estavam cortando as árvores para venda e cometendo diversos crimes ambientais”, afirmou. (Com Assessoria)

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