Senadores defendem Marco Temporal para evitar conflitos no campo

A bancada de Mato Grosso no Senado, composta por Wellington Fagundes (PL), Margareth Buzzeti (PSD) e Jayme Campos (União), defende a aprovação do projeto do Marco Temporal, já chancelado pela Câmara Federal e que agora é debatido pelos senadores. Texto impede novas demarcações de terras indígenas com base na Constituição Federal e, para os parlamentares, evita violência no campo entre produtores rurais e indígenas.

Para Wellington, o projeto traz não só segurança jurídica para a regulamentação das terras que já foram demarcadas, mas também segurança alimentar para o país que possui um grande volume de parques e reservas indígenas e ambientais. 

“Nós precisamos fazer um desenvolvimento sustentável e produzir alimento respeitando a área ambiental e editando conflito. Conflito nunca é bom. Felizmente o Brasil não é um país de guerra, não vamos permitir que aqui a gente comece a criar situações que possam enterrar a melhoria da qualidade de vida e melhoria da qualidade de vida que se dá principalmente pela produção de alimentos”, destaca. 

Arte: Rodinei Crescêncio

Ele avalia que o Senado votará o tema com racionalidade, não por ideologia e que, por isso, a proposta tende a ser aprovada com folga. Margareth também diz ser totalmente a favor ao Marco Temporal, mas acredita que a votação não será feita em regime de urgência como foi na Câmara Federal. A informação de que a matéria vai seguir a tramitação regimental dentro do Senado já foi confirmada pelo presidente Rodrigo Pacheco. 

“Eu, como representante de Mato Grosso, não tenho como não ser totalmente favorável ao Marco Temporal da forma que está e penso que deveria ser votado”, afirmou Margareth ao . Jayme defende que a demarcação não gere prejuízo ao proprietário da terra porque isso poderia acarretar conflito no campo, gerando tumulto e mortes. 

Para o senador, é importante que se prevaleça o que foi definido há anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na época pelo ex-ministro Carlos Alberto, que diz que todas as terras ocupadas por povos originários até 1988 é consagrada e tem que ser reserva indígena. 

Marco Temporal

Segundo a proposta, os povos originários só terão direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Em tese, os indígenas que não comprovarem a ocupação do território antes desta data poderão ser expulsos ou forçados a sair. Tema ganhou força e celeridade após o governo federal anunciar a demarcação de seis novas terras indígenas - veja quais e saiba detalhes.

Julgamento no Supremo

Situação também é alvo de julgamento, em andamento, no Supremo. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

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