Apesar de ano turbulento, com prisões e crise, governo encerra 2017 com dinheiro em caixa
O governo enfrentou diversas turbulências ao longo de 2017. O escândalo dos grampos ilegais com prisões de secretários de Estado, déficit bilionários nas contas públicas, atrasos no repasse dos duodécimos dos Poderes e órgãos autônomos, atrasos nos repasses da saúde, greve no Detran e o escalonamento dos salários dos servidores contribuíram para desgastar o governador Pedro Taques (PSDB).
Em 2017, o governo conseguiu chegar a acordo com servidores públicos sobre o pagamento parcelado da Revisão Geral Anual (RGA). Com isso, evitou embates e greve do funcionalismo como ocorreu no ano passado.
Apesar das dificuldades, encerra o ano em situação mais favorável. Com os R$ 500 milhões do FEX previsto para entrar no caixa e com a emenda conjunta da bancada federal no valor de R$ 100 milhões, já empenhada pelo Ministério da Saúde, será possível quitar boa parte dos duodécimos e repasses da saúde em atraso. Também entrou dinheiro da dívida da Conab e do acordo judicial com a Energisa, ultrapassando os R$ 200 milhões.
José Medeiros
Governador Pedro Taques posa para foto em seu gabinete no Palácio Paiaguás. Encerra 2017 com dinheiro em caixa
Além disso, o Executivo conseguiu renegociar a dívida pública a partir da promulgação da PEC do Teto dos Gastos Públicos pela Assembleia. Em dezembro, pagou a folha e 13º salário de parte dos efetivos e dos comissionados com a arrecadação própria.
O escândalo dos grampos ilegais veio à tona em maio a partir de reportagem do Fantástico e resultou na exoneração do então chefe da Casa Civil Paulo Taques. Alguns policiais militares, incluindo o ex-comandante geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa, foram presos por envolvimento no esquema que monitorou de forma clandestina políticos, empresários, profissionais liberais, jornalistas e até amante de autoridade do Estado.
Em setembro, a Polícia Civil deflagrou a Operação Esdras como desdobramento das investigações sobre o esquema dos grampos ilegais. Foram presos preventivamente os secretários Rogers Jarbas (Casa Civil), Airton Siqueira (Justiça e Direitos Humanos), Evandro Lesco (Casa Militar), Paulo Taques pela segunda vez e outras pessoas envolvidas no caso. Todos foram exonerados e já estão respondendo ao processo em liberdade.
Mayke Toscano
Taques conseguiu efetuar repasse à saúde. Na foto, abraça idosa
Já o déficit nas contas públicas chegou a R$ 2,3 bilhões, conforme previsão apresentada por Taques no início do ano. Os números finais estão sendo consolidados pela pasta da Fazenda.
Em relação aos atrasos dos duodécimos, o governo deve aos Poderes e órgãos autônomos cerca de R$ 700 milhões referentes a 2017 e anos anteriores. Já os repasses para a saúde dos municípios, que chegam a R$ 130 milhões, levaram a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) a cogitar pedir o impeachment de Taques por improbidade administrativa.
Em relação ao funcionalismo, Taques conseguiu firmar acordo com o Fórum Sindical sobre o pagamento parcelado da RGA e evitou paralisações e embates capazes de travar a máquina pública. Entretanto, enfrentou greve no Detran de 59 dias e em outubro escalonou os salários por falta de recursos para pagar a folha de forma integral.
No final de dezembro, com os recursos do FEX em caixa e a perspectiva de economizar até R$ 1,3 bilhão com a renegociação das dívidas, Taques adotou discurso mais otimista. Afirma que 2018 será ano para “virar a chave” e promete oferecer mais serviços públicos à sociedade.