RETROSPECTIVA-2009
Cassados, 12 prefeitos retomam o mandato
01/01/2010, 07h:23 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:15
Erival Capistrano (Diamantino); Faustino Dias (Leverger) e Ricardo Henry (Cáceres) ganharam, mas foram cassados
Vinte dos 141 prefeitos eleitos foram cassados em primeira instância pela Justiça Eleitoral ao longo de 2009. O percentual de cassações, que chega a 14%, é o mais alto da história e condiz com um posicionamento mais rígido dos juízes contra crimes eleitorais, em especial sobre abuso de poder econômico, compra de votos e propaganda irregular.
A maioria dos prefeitos cassados, porém, conseguiram reaver a situação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também no TSE. Dos 20 condenados à perda do cargo, 12 tiveram os recursos deferidos em segunda e/ou terceira instâncias e reassumiram os postos. São os casos dos prefeitos de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), marido da deputada estadual Chica Nunes (DEM), e de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O mesmo ocorreu em Cláudia, Nova Olímpia, Parantinga, Poxoréu, Tangará da Serra, Canarana, Poconé, Alto Paraguai, Novo Mundo e Curvelândia.
Outros oito prefeitos não conseguiram reverter as cassações. Nessa situação entram o reeleito em Cáceres, Ricardo Henry, irmão do deputado federal Pedro Henry, ambos do PP; e o eleito em Diamantino, Erival Capistrano (PDT). Devido a essas cassações, Túlio Fontes (DEM), segundo colocado nas urnas de 2008, virou prefeito. O mesmo aconteceu com Juviano Lincoln (PPS), em Diamantino. Os municípios de São Pedro da Cipa e General Carneiro também são comandados pelos segundos colocados.
Santo Antônio do Leverger e Ribeirão Cascalheira, onde os eleitos tiveram mais de 50% dos votos, são tocados pelos presidentes das câmaras municipais até que haja um entendimento da Justiça Eleitoral sobre a realização de novas eleições. Faustino Dias Neto (DEM) conseguiu se reeleger em Leverger, mas, por causa da cassação, o prefeito hoje é Harrisson Benedito Pinto (PSDB). Já em Araguainha e Novo Horizonte do Norte, a Justiça Eleitoral foi mais célere e realizou novo pleito e foram eleitos, respectivamente, José Ocifarne Ferreira, o Zezinho (PPS), e João Antônio de Oliveira, o João do Mercado (PMDB).