Demarcação no Xingu ameaça 201 fazendas; bancada de MT se mobiliza

A possibilidade de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, deverá enfrentar forte resistência dos deputados federais e senadores mato-grossenses. O local delimitado com 362.243 hectares abriga a aldeia onde o Cacique Raoni nasceu e é classificada pelo órgão como uma área sagrada para o povo kayapó. A determinação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas na região, maioria no Estado.

 Na reunião da bancada federal nesta quarta-feira (02), os parlamentares debateram sobre os impactos que a demarcação poderá trazer para Mato Grosso.

A senadora Margareth Buzetti (PSD), coordenadora da bancada mato-grossense, foi quem organizou a reunião. Ela já havia participado de uma audiência com a presidente da Funai, Joênia Wapichana, para expor sua preocupação com o impacto que a demarcação poderá trazer para o Estado.

“São produtores rurais que vêm trabalhando dentro das quatro linhas, recebendo inclusive financiamento do próprio governo federal para que aumentem as suas produções e que agora estão assustados com o que pode acontecer com as suas propriedades [...] Pagaram impostos ao longo dos anos, fizeram investimentos, seguiram as regras inclusive de compensação de florestas e agora são vítimas do termo que parece estar na moda: a bendita insegurança jurídica”, defende a senadora”, disse a senadora.

O deputado federal José Medeiros (PL) disse que o retorno das atividades parlamentares já começou com “grandes desafios”. Segundo ele, a demarcação não irá fazer diferença para os indígenas.

“Fomos surpreendidos com o documento da presidente da Funai que quer a demarcação de terra indígena em Mato Grosso. Ela quer anexar 362 mil hectares a uma reserva que não vai fazer diferença para os indígenas. O pior de tudo isso é que essa reserva está sendo criada nos mesmos moldes, com as velhas falácias, com os antropólogos petistas e a bancada precisa se contrapor porque essa área que eles estão querendo tirar a produção englobam 201 fazendas, pessoas que estão lá há 20, 30, 40 anos e querem simplesmente fazer o que fizeram no Posto da Mata”, pontuou. 

A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) disse que a reunião desta quarta-feira foi importante para que a bancada pudesse tomar conhecimento dos fatos e que a partir de agora serão solicitados estudos feitos pela Funai para entender a necessidade da demarcação.

“A ideia da bancada é achar uma solução que tenha harmonia entre os povos originários em uma parte dessa área em comum acordo com esses proprietários que estão há anos nessas terras e para isso está sendo solicitados por toda a bancada estudos que foram feitos pela Funai para chegar nessa delimitação, não só nessa região, mas no Brasil como um todo, porque há um impacto legal e social nessa medida e que precisa tomar providencias. Vejo que neste momento a proposta de conhecer de forma mais profunda tudo o que está acontecendo é importante para que a gente possa avaliar as medidas cabíveis”, disse ao rdnews .

Para o senador Jayme Campos (União Brasil) a possibilidade de demarcação da área é “absurda”. O parlamentar disse que, juntamente com a senadora Margareth e com o senador Mauro Carvalho (União Brasil), irá cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. O projeto é de autoria do ex-deputado mato-grossense Homero Pereira (já falecido).

“Eu não acredito! Seria, com certeza, o maior absurdo. Ultrapassa qualquer possibilidade em relação ao ato jurídico perfeito, em relação à segurança jurídica, o estado democrático de direito [...] eu não acredito que o Governo Federal vai prestar a esse desserviço. As pessoas estão ali há 20, 30 anos construindo um Brasil diferente e produzindo”, afirmou o senador.

Jayme Campos enfatizou que a votação desse PL 490/2007 é fundamental para colocar fim as especulações que geram intranquilidade aos produtores e também à insegurança jurídica, que afasta os investimentos. A proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Após passar pela CRA, ainda deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Jayme Campos informou que caso o Governo Federal leve adiante a proposta e oficialize a demarcação da área como terra indígena, apresentará um Projeto de Decreto Legislativo para tornar sem efeito a medida.

Na opinião do deputado federal Coronel Assis (União Brasil), a demarcação proposta para a Funai gera "insegurança jurídica. O parlamentar também vê risco para a produção de alimentos no país.

"Não sou contra o direito dos indígenas possuírem terras, mas sou contra que esse processo despeje inúmeras famílias que já estão há gerações consolidadas e produzindo em áreas que passariam a ser tratadas como terras indígenas. Isso é um absurdo e não pode acontecer. Não podemos institucionalizar a insegurança jurídica principalmente para o setor produtivo de alimentos", sustenta.

O encontro contou com a participação dos prefeitos Abmael Borges, de Vila Rica, e Joraildes Sousa, de São José do Xingu. (Com Assessoria)

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