Mário Okamura
Veja, acima, a lista de pessoas e empresas investigadas em inquérito
A Delegacia Fazendária e o Ministério Público investigam, por meio de inquérito policial, quatro ex-secretários e o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso nas Operações Sodoma e Seven.
Silval, os ex-secretários Arnaldo Alves (Planejamento), Marcel de Cursi (Fazenda), Maurício Guimarães (Secopa), Cinésio de Oliveira (Septu), 19 construtoras e a Petrobras Distribuidora S/A são investigados devido a supostos pagamentos ilegais feitos pela Petrobras por meio de concessão de créditos irregulares.
Marcel, assim como Silval, também está preso. O ex-secretário de Fazenda é acusado de participar de esquema de fraudes em incentivos fiscais no Estado.
O objeto da investigação foi confirmado pela promotora Ana Cristina Bardusco, que participa das investigações junto com à Delegacia Fazendária. Ela, entretanto, não deu nenhum detalhe acerca da apuração que ainda está em curso, nem sobre os rumos do caso.
Entre as construtoras citadas estão a Encomind, Guaxe Construtora e Constil Construções e Terraplanagem - veja lista no quadro ao lado.
Segundo procedimento que tramita na 7ª Vara Criminal, eles são alvo de investigação com base nos artigos 312, 317 e 333 do Código Penal, que se referem ao uso de cargos para se apropriar de recursos e bens públicos e/ou obter vantagens indevidas por meio de seu cargo ou ainda oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para obter benefícios.
Caso
O fato é que, em junho de 2014, o Ministério Público, por meio da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, notificou Petrobras Distribuidora e as pastas para que cessassem às transações.
À época alegou que os repasses eram feitos, via depósitos em contas correntes, às empreiteiras indicadas pelas secretarias de Fazenda e de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu). As construtoras, segundo o MP, receberam créditos outorgados de ICMS pretensamente concedidos com base no Convênio Confaz-ICMS nº 85/11 e em Termos de Compromisso celebrados com o Estado por meio das duas secretarias.
O órgão fiscalizador ressaltou que entre agosto de 2012 e setembro de 2013, R$ 180 milhões foram repassados em créditos outorgados. O MP ressaltou, ao pedir a suspensão das transações, que os procedimentos eram realizados sem controle fiscal, contábil e sem transparência pública, pois os registros da “entrada de recursos” e os “pagamentos” não constaram no Fiplan.
Sustentou ainda que os procedimentos feitos pelo Governo Silval burlou os registros de arrecadação tributário e os de repasses constitucionais devidos aos municípios, à educação, à saúde, assim como duodécimos dos Poderes. “Esta demanda é complexa e exige apuração criteriosa. Há procedimento instaurado com o fito de verificar se além da ilegalidade evidente, houve desvio de recursos públicos”, disse Bardusco à época.
Na ocasião, o Executivo, por meio da Secom negou qualquer ilegalidade na transação, autorizada pelo Confaz. A secretaria de Fazenda, por sua vez, disse que o caso se referia a um convênio nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permitia a pasta de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) conceder incentivos fiscais.
Citou ainda que convênio similar era utilizado pelos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Auditoria
Em agosto de 2014, a então Auditoria-Geral do Estado, hoje Controladoria, reconheceu existência de irregularidades apontadas pelo MP. O então auditor-geral, José Alves, admitiu a existência de problemas em registro de notas fiscais e recibos.
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rita lobo 08/03/2016
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Zenóbio Coxipó 07/03/2016
Amigos, lógico que temos o direito de concordar e divergir de quase tudo em um estado democrático ao qual estamos vivendo, mas penso que toda e qualquer investigação, feita pelos órgãos públicos competentes para tal, quando embasada em critérios pré-estabelecidos e que, diante da comprovação de fatos delituosos, materialidade e autoria, onde serão dados a todos os acusados o direito à ampla defesa e ao contraditório, não há que se questionar ''os métodos'' utilizados como perseguição ou qualquer outra injustiça. Todos temos o livre arbítrio, se enveredam para o lado errado, foram conscientes e que paguem por isso. A sociedade exige isso.
jose alfredo 07/03/2016
Paulo Silva o seu comentário é na verdade o que realmente esta acontecendo o Pedro promessa montou o CIRA, essa delegacia só para investigar os seus adversários politicos, será que ele vai continuar com essas suspeitas para desviar o fóco de sua administração que até agora se arrasta. ????????
MAGNATA 07/03/2016
Só pra lembrar que a Guaxe e Encomind é do mesmo dono o Sr. Márcio de Tga. Que antes do governo Maggi não tinha um pequi pra roer. Taça lhe pau Gaeco!!!
Marcelo cuiabano 07/03/2016
meus amigos, as coisas erradas feitas no passado vão aparecer todas, mas não de uma vez, aos poucos, assim, quando os réus estão esclarecendo uma situação, (presos claro), vem outra e continuam presos... assim o tempo vai passando, e o tempo de cadeia vai aumentando, o tempo passando.. Olha o Riva como esta? defende um processo aparece outro... o Silval esta no mesmo Caminho.... Delação premiada é o melhor caminho,... talvez vcs não notaram, as coisas estão mudando.... e ainda vem chumbo grosso por ai....
Dimas 07/03/2016
Bummmm. . Peçam os oficios....isto e nitroglicerina pura... porque vcs acham que estes nao saem da cadeia.... agora vai feder... ah, peçam tambem as mediçoes..
Paulo Silva 07/03/2016
Os métodos que estão sendo utilizados contra o ex governador Silval e um absurdo, cade a democracia e o direito será que não tem dedo de alguém por trás sera que este dedo não e do palacio paiaguas , quem e que manda na secretaria fazendaria isso cheira mal estamos de olho.
José Marques Braga 07/03/2016
A água tá batendo nas nádegas de gente grande, que muda de partido na busca de seguranças, que veste camisa do lado da maioria e se bate pra todo lado. Parece que há uma força maior que não deixará ´pedra sobre pedra!.
Rose 07/03/2016
De Blairo ninguém fala nada....
ezequiel paixão 07/03/2016
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10 comentários